("Empresa" ou "nós" ou "nosso") e estabelecem os termos em que o utilizador pode utilizar o nosso sítio Web e os
Serviços nele contidos (conforme definido abaixo). Estes Termos de Utilização incorporam a nossa Política de
Privacidade e, em conjunto, serão referidos como os "Termos". É importante que o utilizador leia atentamente os
Termos antes de aceder ou utilizar o nosso sítio Web e os nossos Serviços.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS:
Ao aceder ou utilizar os nossos sítios Web ou os Serviços (conforme definido abaixo), o utilizador reconhece que
leu, compreendeu e concordou com os presentes Termos de Utilização. O utilizador concorda em ficar vinculado a
estes Termos de Utilização e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar o Serviço. O
utilizador reconhece ainda que os presentes Termos de Utilização constituem um contrato legal vinculativo e
executório entre o utilizador e nós, o qual aplica ainda a renúncia a acções colectivas e a disposição de
arbitragem, conforme detalhado abaixo na secção de resolução de litígios. SE NÃO CONCORDAR COM A TOTALIDADE OU
PARTE DOS TERMOS AQUI CONTIDOS, NÃO ACEDA AO SÍTIO WEB NEM UTILIZE OS SERVIÇOS DE FORMA ALGUMA.
ELEGIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE IDADE:
O utilizador garante que é elegível para celebrar estes Termos de Utilização e que não está proibido por
qualquer autoridade autorizada, ordem judicial ou lei de celebrar qualquer acordo; tem toda a autorização
adequada, se estiver a agir em nome de uma empresa, para celebrar estes Termos de Utilização. O utilizador
declara e garante ainda que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade e competência legal para celebrar estes
Termos. Reservamo-nos o direito de solicitar uma prova de idade em qualquer fase, de modo a podermos verificar
se os menores de dezoito (18) anos não estão a utilizar o nosso Web site.
MBITO DOS SERVIÇOS
O sítio Web fornece ao utilizador informações completas, tabelas de comparação e recursos sobre vários bens e
serviços ou produtos em que está interessado, que são propriedade ou operados pelos nossos parceiros terceiros
("Serviço de Terceiros"). Fornecemos ao utilizador as informações que acreditamos serem do seu interesse e
tabelas de comparação, incluindo, sem limitações, Conteúdo Gerado pelo Utilizador (por exemplo, UGC, conforme
definido abaixo), ligações a Serviços de Terceiros e conteúdos, bem como artigos, blogues e opiniões fornecidos
por nós, por si, por outros utilizadores ou por terceiros contratados, incluindo qualquer texto, logótipos,
números de telefone, ícones de botões, imagens, compilações de dados, documentos, descrições, software, código,
desenhos, ligações, dados, gráficos e outras características neles fornecidas (coletivamente, o "Conteúdo" e em
conjunto com o website serão referidos como o(s) "Serviço(s)"). Os Serviços são detidos e desenvolvidos
exclusivamente por nós. Efectuamos revisões e avaliamos a informação que encontramos de acordo com os nossos
critérios, de modo a apresentar os Serviços de Terceiros que consideramos serem os mais bem classificados. O
utilizador reconhece que os Serviços são apenas para fins informativos e editoriais e podem conter Conteúdo que
o utilizador considere ou considere censurável. Envidamos todos os esforços (embora não sejamos obrigados) para
monitorizar ativamente os Serviços e o Conteúdo, incluindo o UGC (conforme definido abaixo) submetido ou
visualizado no site. No entanto, não endossamos nem apoiamos qualquer Conteúdo enviado para o sítio Web. Os
nossos Serviços são fornecidos ao utilizador gratuitamente. Conseguimos manter um Serviço gratuito e de alta
qualidade cobrando uma taxa de publicidade às marcas em destaque sempre que um utilizador conclui uma compra.
Para mais informações, consulte a secção "Como avaliamos" abaixo.
UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB E DOS SERVIÇOS
Os Serviços são fornecidos apenas para uso pessoal e não comercial do utilizador; o utilizador concorda apenas
em utilizar os Serviços conforme estabelecido nos Termos. O utilizador é responsável por qualquer UGC (conforme
definido abaixo) que possa enviar para o sítio Web. O utilizador é responsável por todas as suas acções que
violem ou possam ser razoavelmente interpretadas como uma violação dos presentes Termos. O utilizador não pode
utilizar os Serviços de uma forma que perturbe a utilização do sítio Web por outros utilizadores ou pessoas.
Reservamo-nos o direito de investigar qualquer violação ou alegada violação dos presentes Termos e de comunicar
às autoridades policiais, bem como de impedir o utilizador de utilizar os Serviços. Podemos também limitar a sua
utilização dos Serviços por qualquer outro motivo ou sem motivo e reservamo-nos o direito de terminar a sua
utilização dos Serviços à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de recusar ou aceitar a publicação,
apresentação ou transmissão de qualquer Conteúdo que o utilizador tenha enviado para o Web site, em qualquer
altura e à nossa inteira discrição. Não temos qualquer responsabilidade de armazenar ou manter qualquer Conteúdo
enviado ou publicado no sítio Web e não seremos responsabilizados por qualquer falha no armazenamento ou
manutenção desse conteúdo. Além disso, o utilizador concorda que não irá, direta ou indiretamente: (i) fazer
quaisquer cópias, modificar, adaptar, desmontar, traduzir, descompilar, fazer engenharia inversa, criar
trabalhos derivados, contornar ou piratear os Serviços ou obter acesso não autorizado aos Serviços ou aos seus
sistemas e redes relacionados; (ii) sublicenciar, revender, alugar, arrendar, ceder, transferir qualquer
direito, partilhar, difundir ou de outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar os Serviços a
terceiros, ou qualquer parte dos mesmos; (iii) utilizar os Serviços de forma fraudulenta ou ilegal; (iv)
reivindicar quaisquer direitos de propriedade nos ou para os Serviços, nem remover, ocultar ou alterar quaisquer
avisos de direitos de propriedade ou isenções de responsabilidade que apareçam nos Serviços. Se o utilizador
descarregar ou imprimir uma cópia do Conteúdo, deverá conservar todos os
direitos de autor e outros avisos de propriedade neles contidos; (v) utilizar, aceder ou tentar aceder ao
Serviço em ligação com qualquer meio automatizado; (vi) utilizar o nome, logótipo ou marcas comerciais da
Empresa sem o nosso consentimento prévio por escrito; e (vii) extrair, recolher ou armazenar dados pessoais
sobre outros utilizadores sem a sua autorização expressa. É ESTRITAMENTE PROIBIDA QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS QUE NÃO SEJA ESPECIFICAMENTE PERMITIDA AO ABRIGO DESTES TERMOS.
SERVIÇOS, SÍTIOS WEB E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços de Terceiros podem incluir hiperligações para os sítios Web ou outros bens digitais de terceiros,
informações de contacto (por exemplo, número de telefone, etc.) para que o utilizador possa ver, aceder ou
contactar esses terceiros. Essas ligações ou números de telefone podem ser colocados por nós, por si, por outros
utilizadores ou por terceiros. e (iv) ao aceder aos Serviços de Terceiros, ao contactar o terceiro através do
seu número de telefone ou de qualquer outra forma, ou ao interagir, envolver-se ou utilizar os Serviços de
Terceiros, o utilizador estará sujeito aos termos de serviços e às políticas de privacidade desses terceiros,
que podem ser encontrados no respetivo sítio Web, bem como aos seus serviços ao cliente e práticas de
telemarketing e vendas. O utilizador deve analisar cuidadosamente os termos e políticas dos Serviços de
Terceiros aplicáveis, de modo a verificar se está interessado nesses serviços e se está autorizado a utilizar os
Serviços de Terceiros, bem como a cumprir os requisitos e restrições aplicáveis (por exemplo, os residentes de
determinados países estão proibidos de utilizar alguns Serviços de Terceiros). O utilizador pode ser ligado e
exposto a Conteúdo relacionado com Serviços de Terceiros que seja impreciso, ofensivo, indecente ou censurável.
O utilizador tem sempre a opção de decidir se pretende ou não aceder, visualizar ou interagir de outra forma com
esses Serviços de Terceiros. A sua interação com os Serviços de Terceiros (incluindo por telefone ou de qualquer
outra forma) e a sua utilização de, e confiança em, qualquer conteúdo ou informação fornecida pelos mesmos
(incluindo conteúdo fornecido através do nosso website) é da sua inteira discrição e risco. Concorda que não
somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como
resultado da sua utilização ou confiança em qualquer Conteúdo ou Serviços de Terceiros.
Serviços, ou a sua interação ou envolvimento com o terceiro por qualquer meio, que é da sua inteira
responsabilidade e risco. Qualquer compromisso será exclusivamente entre o utilizador e o terceiro aplicável.
CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR
Os Conteúdos Gerados pelo Utilizador referem-se a uma grande variedade de conteúdos multimédia produzidos,
enviados e carregados pelo utilizador e por outros utilizadores, em oposição aos conteúdos criados por nós,
incluindo, entre outros, imagens, comentários, publicações, textos, ícones, ligações, Comentários de
Utilizadores (conforme definido abaixo), opiniões e feedback, etc. ("UGC"). O utilizador reconhece e concorda
que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para submeter qualquer UGC e que o UGC carregado
pelo utilizador não pode (i) violar qualquer lei aplicável; (ii) conter qualquer conteúdo ilegal incluindo, mas
não limitado a, conteúdo de ódio, conteúdo que possa encorajar ou sugerir violência, terrorismo, racismo,
conteúdo difamatório, conteúdo para adultos e pornografia, conteúdo relacionado com álcool ou drogas ilegais;
(iii) conter qualquer conteúdo que esteja protegido por direitos de autor, protegido por segredo comercial ou
que possa infringir a propriedade intelectual de terceiros ou conteúdo que possa infringir o direito à
privacidade ou criar um risco para a segurança ou saúde de um indivíduo ou; (iv) conter qualquer conteúdo que
seja considerado desleal ou enganador ao abrigo das leis de proteção do consumidor, ou comunicações comerciais
não autorizadas, incluindo publicidade, spam, incentivos ou promoção de qualquer serviço ou produto; ou (v)
conteúdo que tenha sido gerado por utilizadores falsos ou não identificados. Além disso, ao submeter, publicar
ou apresentar CGU através dos Serviços, o utilizador concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de
royalties e transferível (com direito a sublicença) para visualizar, utilizar, apresentar, reproduzir,
distribuir, preparar trabalhos derivados e disponibilizar ao público qualquer parte do CGU, incluindo, sem
limitação, a promoção e redistribuição de parte ou da totalidade do Serviço (em qualquer formato de suporte).
Além disso, o utilizador concede a cada utilizador do Serviço uma licença mundial, não exclusiva e isenta de
royalties para aceder ao seu UGC através do Serviço, para descarregar, utilizar, reproduzir, distribuir,
preparar trabalhos derivados e apresentar na medida permitida pela funcionalidade do Serviço e ao abrigo destes
Termos. Temos o direito único e absoluto e o poder discricionário de decidir se publicamos qualquer UGC e
podemos, sem aviso prévio, monitorizar, censurar, editar, remover, eliminar todo e qualquer UGC, em qualquer
altura e por qualquer ou nenhum motivo. Se acreditarmos, segundo o nosso critério exclusivo, que o UGC fornecido
pelo utilizador viola ou pode violar qualquer um dos supracitados, poderemos restringir o acesso ou a utilização
dos Serviços por parte do utilizador. Não obstante o acima exposto, não temos qualquer obrigação de monitorizar
o UGC, pelo que não temos qualquer responsabilidade relativamente ao UGC que o utilizador possa considerar
impreciso, ofensivo, indecente ou censurável.
COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES
Os utilizadores podem expressar as suas próprias opiniões, feedbacks e pensamentos relativamente aos Serviços de
Terceiros, submetendo uma avaliação ("Avaliação"). Avaliaremos a sua Opinião e decidiremos se a publicamos ou
não, de acordo com o nosso critério exclusivo. Se considerarmos que a sua Opinião é suficiente, publicá-la-emos.
Uma vez publicada, o utilizador terá direito a receber um prémio, tal como cupões de compras ou dinheiro para
ser utilizado na Amazon ou noutro site conhecido ("Prémio"). Os critérios, o montante e as condições do Prémio
podem ser alterados periodicamente. O utilizador será notificado por correio eletrónico no prazo de 14 dias após
a submissão da Avaliação se tiver direito a um Prémio. Os prémios só serão atribuídos a utilizadores que possam
ser identificados. A nossa decisão em relação a todos os assuntos relacionados com as Críticas ou o Prémio será
final e não será trocada qualquer correspondência.
INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR DIREITOS DE AUTOR E POLÍTICA DE CONTEÚDOS
O utilizador não pode publicar ou submeter qualquer informação proprietária de terceiros que esteja protegida
por leis de direitos de autor ou de marcas comerciais. Responderemos a qualquer aviso que recebamos alegando uma
infração dos direitos de autor ou de marca registada de terceiros, investigando a alegação e removendo o
conteúdo alegadamente infrator, caso determinemos que ocorreu uma infração. Se for um proprietário de direitos
de autor, ou estiver autorizado a agir em nome de um, e acreditar de boa fé que qualquer Conteúdo ou UGC no
website foi utilizado ou explorado de uma forma que infringe ou viola qualquer trabalho ou outra propriedade
intelectual que possua ou controle ou de terceiros que esteja autorizado a agir em seu nome, contacte-nos em:
Arse racing.com, ou através do nosso formulário Contacte-nos, localizado no rodapé de cada página do nosso
website ("Aviso"), e investigaremos o assunto imediatamente. Ao enviar um Aviso, inclua as seguintes
informações: (i) identifique o trabalho ou material protegido por direitos de autor que alega ter sido violado e
informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material e verificar a sua existência,
incluindo, no mínimo, a sua localização, se aplicável, o URL da(s) ligação(ões) apresentada(s) no Web site onde
esse material pode ser encontrado e capturas de ecrã. Se vários trabalhos protegidos por direitos de autor
estiverem abrangidos por este Aviso - pode fornecer uma lista dos trabalhos protegidos por direitos de autor que
alega terem sido violados; (ii) fornecer as suas informações de contacto - nome, endereço postal, número de
telefone e endereço de correio eletrónico; (iii) incluir ambas as declarações seguintes no corpo do Aviso:
"Declaro que acredito de boa fé que a utilização contestada do material protegido por direitos de autor ou a
referência ou ligação a esse material não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu
agente ou pela lei (por exemplo, como uma utilização justa). Além disso, declaro que as informações contidas
neste Aviso são exactas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do
proprietário, dos direitos de autor ou de um direito exclusivo ao abrigo dos direitos de autor alegadamente
infringidos."
Certifique-se de que considera se a utilização justa, a negociação justa ou uma exceção semelhante aos direitos
de autor se aplica antes de enviar o Aviso. Lembre-se de que, ao enviar um Aviso, estará a iniciar um processo
legal, pelo que não deve fazer alegações falsas. Responderemos num prazo razoável às reclamações de infração de
direitos de autor cometida através do sítio Web que nos sejam comunicadas.
PROPRIEDADES INTELECTUAIS
O Serviço e qualquer Conteúdo nele disponível estão protegidos por leis internacionais de direitos de autor ou
quaisquer outras leis de propriedade intelectual e estão licenciados a nós ou aos nossos afiliados,
licenciadores, parceiros ou outros terceiros. Exceto quando expressamente concedido ao abrigo destes Termos,
retemos todos os direitos, títulos de propriedade e interesses no e para o Serviço e Conteúdo (excluindo UGC e
Serviços de Terceiros, mas incluindo Comentários de Utilizadores), direitos de autor e marcas registadas, nomes
de produtos e nomes comerciais, bem como qualquer conteúdo fornecido ou disponibilizado em ligação com o
Serviço, na medida do possível ao abrigo da lei aplicável. Reservamo-nos todos os direitos relativos ao Serviço
e ao sítio Web que não sejam expressamente concedidos no presente documento.
COMO CLASSIFICAMOS
A classificação e a pontuação disponíveis no sítio Web baseiam-se numa combinação da nossa própria avaliação de
acordo com os critérios que consideramos aplicáveis, incluindo os resultados das nossas análises, a experiência
do utilizador, a reputação da marca, a popularidade do produto e as taxas de conversão, os preços, etc.
Conseguimos manter um Serviço de alta qualidade e fornecer-lhe o Serviço gratuitamente, cobrando uma taxa de
publicidade às marcas em destaque sempre que um utilizador conclui uma compra. Estas taxas de publicidade podem
afetar a colocação das marcas no gráfico de comparação e, combinadas com as taxas de conversão, podem afetar a
pontuação, no entanto, este NÃO é o critério principal. A classificação e a pontuação são fornecidas "tal como
estão" e, por este meio, rejeitamos todas as garantias expressas no que respeita à comercialização, adequação,
incompletude, aplicabilidade ou relevância das informações aqui contidas. Envidamos todos os esforços para
fornecer as informações mais exactas, no entanto, não incluímos todas as informações disponíveis nem comparamos
ou incluímos todos os prestadores de serviços no mercado e apresentamos apenas os Serviços de Terceiros que
consideramos com melhor classificação e as informações que consideramos aplicáveis.
ISENÇÃO DE GARANTIA
RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO RELATIVAS AOS SERVIÇOS, QUER EXPRESSAS QUER
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